O SR. DA CONSTITUIÇÃO

Volta não volta lá aparece o Sr. Douto e Venerando Jorge Miranda a dizer que qualquer coisa é inconstitucional. Três breves notas: 1. O nível da discussão não se pode ficar pela constitucionalidade ou não de uma coisa. Neste caso, taxar o secundário é mau porque é mau (há várias razões, é uma outra questão) e não porque é inconstitucional. Ou seja, lá porque é inconstitucional não quer dizer que não se faça (porque se pode mudar a Constituição) tal como se for constitucional não quer dizer que se faça pela mesma razão. O que interessa é debater se determinada política é boa ou má e não apenas se é constitucional ou não porque se for do interesse do país e houver consenso passa a poder ser constitucional. Um debate limitado é um debate inquinado. 2. Neste momento tudo em Portugal parece ser inconstitucional; infelizmente, a Constituição não dá dinheiro nem alimenta o povo por isso é melhor ter cuidado com as interpretações restritivas da Constituição ou ainda acabamos a escolher entre o pão e a Constituição. Sempre que tal aconteceu nunca os resultados foram bons. 3. Não consigo perceber porque taxar o secundário é inconstitucional e ir buscar o mesmo exacto valor da taxa em impostos sobre a população já não é. Em Portugal, graças a Constituição, pode pagar-se tudo ou nada desde que seja o Estado a fazê-lo. Aquilo que os Srs que fizeram a Constituição não perceberam, tal como o Douto Miranda, é que não há dinheiro público e que, por essa simples e singela razão, a gratuitidade do sistema educativo é uma grande mentira: é que o que não se paga em taxas paga-se em impostos. Gratuito o quê, então? Não pagamos todos os impostos? Se somos nós que pagamos não é gratuito; logo, se não é gratuito não é constitucional. Se formos levar a Constituição à letra os impostos são então também inconstitucionais pois andam a pagar o que deveria ser gratuito. Seria pago por quem? Isso já ninguém sabe. E esta, Sr. Doutor Miranda, hein?

WHY PHILOSOPHY MATTERS

"During St. Thomas' second sojourn at Paris (1268-1272), masters and scholars were discussing Averroes' views on the intellect. Even less erudite men were aware of the doctrine that there is only one intellect for the whole human race. William of Tocco, an early biographer of Thomas Aquinas, tells of a certain soldier at Paris who was unwilling to atone for his sins because, as he put it: "If the soul of the blessed Peter is saved, I shall also be saved; for if we know by one intellect, we shall share the same destiny."

Beatrice Zedler, On The Unity of The Intellect Against The Averroists: Introduction (1968)

OS CHONÉS

O Tozé que não quer negociar o corte de 4000 milhões de euros na despesa é o mesmo Tozé que critica o "enorme" aumento de impostos? Faz sentido porque, para o Tozé - tal como para o PS - tudo se financia com a criação de dívida e, dessa forma, não se corta na despesa e não se aumentam os impostos. Não se vê o lindo resultado que isso deu? É este o nível do debate político português. Pior: esta indigência intelectual atinge mais de 30% das intenções de voto nas sondagens. Como se não bastasse, o mesmo Tozé argumenta contra o orçamento dizendo que a maioria recusou as propostas do PS que - imagine-se! - permitiriam um encaixe extra, onde?, na receita. Ora, talvez o Tozé pudesse explicar como quer criticar o aumento de impostos defendendo... o aumento de impostos? Há receita sem ser de impostos? Um visionário, o Tozé. E depois fala de buraco orçamental. Mas não discute o corte de despesa porque, claro, é pela defesa do "Estado-Social". Ora, eu também sou pleo Estado-Social e é por isso mesmo que gostaria de ter um país não-falido que pudesse pagar o Estado-Social que o país falido pelo PS agora não consegue sustentar. A minha dúvida agora é se o Tozé anda a querer enganar as pessoas para ver se chega ao "poleiro" ou se simplesmente não sabe do que está a falar. É que se for a primeira então o Tozé é um crápula; se for a segunda o Tozé é simplesmente choné. Um pateta, portanto. Felizmente isto deveria ser suficiente para racionalmente perceber onde não votar: se não queremos ser governados por quem deliberadamente nos quer enganar (os crápulas) nem por quem não sabe o que faz (os patetas-chonés) então não queremos o Tozé. Óbvio, não? Talvez não. Para ser óbvio era preciso que o debate fosse um pouco mais profundo; um pouco, apenas: fizessem os jornalistas, por exemplo, as perguntas que se exigem, estudassem as matérias, ponderassem argumentos, enfim: analisassem as questões com a devida profundidade e talvez o Choné, perdão, o Tozé não se safasse a dizer coisas que, pura e simplesmente, não fazem sentido.

FAITH

"Our own existence, and the existence of all things outside us, must be believed and cannot in anyway be demonstrated."

Johann Georg Hamann, Metacritique of the Purism of Reason (1788)

THE WAIT

"A rustic fellow waiteth on the shore
For the river to flow away,
But the river flows, and flows on as before, And it flows forever and aye."

Horace

GAY CHRISTMAS

THE DAYS HAVE NO NUMBERS

http://youtu.be/OgJMoySCfL8

Fionn Regan, 'Abacus', The End of History (2006)

VÓRTICE

Hoje as pessoas não têm tempo - ou simplesmente não conseguem evitar a multidão - para estar sozinhos. Por isso mesmo têm alternativas a ter que lidar consigo próprias e não precisam de aprender a lidar com o Eu e com a profundidade que os nossos próprios pensamentos implicam. Pensamos no que fazer, no que nos ocuparmos mas pouco ou nada com o que somos. Tal como as crianças procura-se a acção - para onde não interessa - para que a solidão não ataque. Os pensamentos do Eu assustam pois trazem incertezas e dúvidas que se encaram como fraquezas ou dificuldades. Mas porque é precisamente nas fraquezas e nas dificuldades que se aprende, no mínimo a conhermo-nos com maior profundidade que a de um horóscopo semanal, a condição humana foge-nos porque não a procuramos primeiro dentro de nós. E com essa fuga esvai-se a nossa humanidade e a compreensão do mundo: o nosso e o dos outros. Antigamente, sem jogos, sem TV, sem IPhones ou sem internet sobrava o Eu e os outros: a família. A nossa tecnologia faz passar o tempo na irrelelevância afastando a ilusão da solidão: e com isso o aprofundamento de nós com os outros. Individualizamo-nos ao mesmo tempo que nos superficializamos. Infantiliza-nos ao permitir-nos fugir de nós próprios. E no mundo da fantasia, da fuga, tudo é possível e tudo é melhor do que ter que lidar com a contrariedade; com o real, portanto. Não admira que estejamos falidos: economicamente, porque não compreendemos o mundo; moralmente, porque não temos mundo para além dos nossos sonhos.

IRRELEVANCE

"A method that can explain everything that might happen explains nothing."

Karl Popper, The Poverty of Historicism (1957)

LA HAINE

A propósito da "polémica" que as palavras da Sra. Isabel Jonet causaram vem-me à cabeça uma pequena estória. Aqui há uns anos, estava eu na Universidade de Leiden, na Holanda, e tive que fazer uma apresentação sobre um autor holandês, Arend Lijphart de seu nome. O seu mais famoso trabalho, The Politics of Accommodation: Pluralism and Democracy in the Netherlands, versa sobre as diferentes técnicas (que Lijphart apelida de 'políticas de acomodação') que os Holandeses utilizam por forma a conseguirem uma estabilidade política - já desde 1848 - e uma unidade nacional num território profundamente dividido (os Belgas, por exemplo, tornaram-se independentes). Ao contrário do que possa parecer a Holanda não é homogénea: congrega diferentes modos de vida e, acima de tudo, quatro poderosos pilares: os católicos, os protestantes, os liberais e os socialistas que, profundamente antagónicos entre si, colocaram sempre um enorme desafio à unidade nacional. Lijphart tenta "sistematizar" vários instrumentos e instituições, umas mais outras menos oficiais, que mostram como os quatro blocos conseguiram entender-se e, contra todas as possibilidades, não apenas manter a unidade nacional mas também fazê-lo sem nenhuma alteração ao "normal funcionamento das instituições". Quando comecei a ponderar a minha apresentação sobre o tema, apenas Portugal me vinha à cabeça: todos os factores de divisão que os Holandeses posuíam - para não aborrecer fico-me pela divisão religiosa - nenhum existia em Portugal. No entanto, enquanto os Holandeses seguiam na sua normalidade institucional (e democrática) há mais de cento e cinquenta anos, durante o mesmo tempo, os Portugueses conseguiram fazer quatro revoluções, assassinar um Rei e um Presidente da República e ir três vezes à falência enquanto se pululava da Monarquia para a República e dentro desta entre democracias e ditaduras, a última das quais, que durou mais de quarenta anos, configurou o período mais longo de estabilidade política e social. Na minha apresentação, depois de comparar as Histórias dos dois países, fiz notar que aos Holandeses podiam dividir muitas coisas mas que Lijphart se tinha esquecido de mencionar aquela que os unia: eram todos Holandeses e, olhando para a história, não é difícil de compreender que, apesar de antagónicos, apesar de rivais, os quatro blocos sempre souberam colocar os intereses da Holanda à frente dos seus interesses particulares aprendendo a ser tolerantes uns com os outros e forçando-se a negociar equilíbrios. No fundo, todos perceberam que era do seu interesse comum encontrarem plataformas de entendimento com aqueles que têm visões profundamente diferentes das suas porque, apesar de tudo, estão melhor juntos que separados; e se têm que estar juntos então o melhor é fazerem as coisas funcionarem o melhor possível para todos. A tolerância holandesa é, acima de tudo, uma tolerância prática: a mesma que os leva a ser pioneiros nas liberdade individuais, na assimilação imigratória (aqui vislumbram-se alguns problemas hoje em dia porque as novas comunidades não se querem "acomodar" mas isso é outra estória) e nas políticas fiscais que levam negócios do mundo inteiro para as terras baixas (incluindo o Pingo Doce) e ajudam a fazer da Holanda um país com um dos maiores níveis de vida do mundo e uma das economias mais fortes da Europa. A minha apresentação foi um sucesso pois colocou em evidência a necessidade prévia de partilha de um conjunto de valores culturais, ou seja: foi precisamente essa partilha que permitiu a operacionalidade dos instrumentos sobre os quais Lijphart versou. Nunca mais me esqueci dessa semana de trabalho porque tornou-se profundamente evidente e consciente a noção que os Portugueses são tudo menos tolerantes. Aliás: podem ser tolerantes com muito, com tudo mesmo, menos com uma coisa: consigo próprios. Por alguma razão é um traço cultural nosso a incapacidade de lidar com a diferença de opinião. Talvez os Holandeses tenham na sua "engenharia mental" compreendido que não há verdades absolutas e que o compromisso é a base da paz entre visões sempre incompletas da realidade; mas nós, os Portugueses, somos diferentes: românticos incuráveis procuramos ainda aquela verdade suprema, aquela solução mágica, total e final que, harmonizando todos os problemas da Humanidade, trará a paz perfeita e perpétua ao mundo. Os Holandeses contentam-se com o que têm; os Portugueses querem aquilo que, apenas porque não existe, não poderão nunca vir a ter. Talvez seja essa inconsciente mas constante busca da verdade revelada que faz cada português por esses cafés fora levantar-se e, do alto da ignorância da qual ninguém em lado algum do mundo pode fugir, gritar bem alto enquanto bate ufano com a mão no peito: eu cá fazia assim e resolvia-se o problema. Onde há um portugês, há uma solução. Infelizmente, porque somos apenas humanos, onde há uma solução cabem mais duas ou três. E se vontades, interesses e ideias parcelares sobre o mundo se podem entender, verdades absolutas apenas se podem combater. Onde a verdade é revelada, o orgulho da sua defesa implica antes quebrar que torcer. É através desta profunda intolerância romântica que os práticos oportunistas, os politiqueiros de serviço, se colocam às cavalitas do povo: vendem-lhes ilusões de soluções mágicas; e o povo compra. Compra porque, acima de tudo, quer acreditar; porque os românticos muitas vezes preferem sonhar. Durante os últimos anos, anos de abundância e melhoria das condições de vida, habituaram-se os Portugueses à ideia de que, afinal, haveria a tal solução: apesar dos avisos dos velhos do Restelo, o nível de vida subiu e os Portugueses viveram como nunca antes haviam vivido. Infelizmente, essa melhoria do nível de vida não foi atingida por nenhum progresso social, político ou económico: apenas através da emissão de dívida. Dívida essa que agora nos bate à porta forçando-nos a acordar do sonho em que nos enlevámos. E agora, na dificuldade, lá regressa a frustração da ausência de solução: mais uma vez a revelação mágica se mostra infundada. Afinal a história não acabou e cá temos nós que decidir o caminho. Talvez a mais profunda diferença entre os práticos e os românticos seja essa: os práticos percebem que a boa vida é um caminho; os românticos penam pela solução final, a perfeita. E enquanto não aparece a perfeição discute-se quem tem razão. E o ódio vem ao de cima: quem advoga razões diferentes da minha - porque a minha razão é a certa - está a advogar a derrota de todos, incluindo a minha; e eu odeio quem me sujeita à pobreza, à miséria e ao falhanço por estar a impôr uma solução errada: só pode ser burro! O ódio nasce da luta de absolutos: eu estou certo e o meu adversário está errado. Principalmente quando o adversário que diz coisas erradas é alguém que vive melhor do que eu. Aí, o mundo não faz sentido: como pode ser justo que alguém que está errado esteja melhor do que eu que estou certo? E assim nasce o ódio. O ódio de todos contra todos, porque todos discordam em alguma coisa e todos estão melhor do que alguém em alguma outra coisa. Hoje, na falência económica que apenas revela o falhanço de mais uma solução perfeita - o socialismo - vivem os Portugueses na angústia da sua própria frustração o renascer dos ódios que os dividem, aniquilam e auto-destroiem. A frustração que sentem consigo próprios pela situação que se vive revela-se no ódio que, nascendo do Eu, se dirige a todos aqueles que representam, no imaginário de cada um, as razões da sua própria desgraça. Torna-se este complexo emaranhado evidente com as reacções às declarações da Sra. Isabel Jonet: apenas o ódio - e o ódio apenas - pode explicar que uma opinião - uma mera opinião - por parte de uma pessoa que dedicou a sua vida a um projecto que ajuda aqueles que mais precisam a alimentar-se, apenas esse ódio profundo, o ódio de si mesmos reflectido nos outros, apenas esse ódio pode justificar as reacções que uma coisa tão incipiente quanto irrelevante pôde causar. Talvez no fundo do poço se vislumbrem agora as verdadeiras razões do nosso infortúnio: a profunda desconfiança e rivalidade que grassa no mais íntimo âmago da sociedade portuguesa. E porque da desconfiança e rivalidade ao ódio e à inveja é um passo, cá vamos nós gritando e barafustando com tudo e com nada, com os outros que detestamos e vilipendiamos, quando no fundo apenas gritamos contra nós próprios e a frustração profunda que sentimos por não sermos os melhores do mundo e sermos apenas Portugueses.

O PATRIOTISMO ESTÁ NOS ACTOS E NÃO NOS GRITOS

Esta curiosa personagem consegue dizer que tudo está mal sem apresentar uma única solução para resolver o problema da dívida. É que o que esta gente se esquece é que a única razão porque estamos como estamos é que o funcionamento da nossa economia (e do nosso Estado) depende de conseguir arranjar pessoas que nos emprestem dinheiro. Ora, a malta (estrangeira ou não) até empresta dinheiro mas como o nosso nível de endividamento já é tão elevado tem medo de não o recuperar, logo exige juros mais elevados; juros esses que o Estado para os pagar precisa de pedir mais dinheiro emprestado. A este ciclo vicioso chama-se falência porque o Estado não se sustenta a si próprio e, infelizmente, é óbvio que, estando no meio do lago indefesos como patos apáticos, pusemo-nos a jeito. A única solução para este dilema (que não dependa da bondade ou aproveitamento estrangeiro) que está ao nosso alcance é evidente: passa pela diminuição da nossa dívida e, obviamente, da causa desta: os constantes e perpétuos deficits que ao acumularem ao longo dos últimos quarenta anos resultaram na dívida que hoje temos. Resolver isto implica reduzir custos e criar condições de crescimento económico sem recorrer a grande investimento público (que representaria mais dívida). Muito difícil de implementar mas fácil de compreender. Ora, andar para aqui a vociferar contra as potências estrangeiras e a clamar pela independência nacional, ou que é preciso "voz grossa para negociar com a Troika" vale tanto como rasgar as vestes com o Ultimatum e a questão do mapa cor de rosa: nada, a não ser talvez ficar com a voz rouca. Queríamos manter Angola e Moçambique ligadas? Tivéssemos um exército que defendesse o território. Querem Portugal fora do alcance da vontade da Chanceler e dos "terríveis" conspiradores por detrás dos mercados? Construamos pois uma economia que lhes seja imune. Claro que este desiderato esbarra na Constituição, no PS e em todos aqueles que falam muito, criticam muito mas não compreendem a mais elementar das verdades humanas: quem se endivida para além da sua capacidade de pagar o preço (juro) desse endividamento acaba nas mãos dos seus credores. Normalmente pendurado de cabeça para baixo e do alto de um quinto andar.

O VAZIO

Os senhores da comunicação política do PS devem ter dito ao Sr. Seguro que as declarações prévias não caíram bem no "público". Agora lá vem dar o dito por não dito não dizendo nada. O vazio, pois claro.

LÓGICA INVERTIDA

Está aqui uma lógica porreira: o Estado endivida-se brutalmente e ao apurar-se o resultado, segundo o título da notícia, a malta é que deve dinheiro ao Estado, mais concretamente: "Cada Português deve 20 mil euros ao Estado". Assim se vê como funciona a psique tuga: o Estado cria dinheiro e a malta paga-lhe o obséquio. Ora, a dívida pública não é o que os portugueses devem ao Estado mas sim o que o Estado deve às pessoas que lhe emprestaram dinheiro, incluindo a alguns Portugueses. No entanto, como o Estado não tem dinheiro a não ser o dinheiro que retira através de impostos aos Portugueses, os Portugueses acabam a dever a dívida criada pelo Estado aos credores internacionais. Dizer que os Portugueses devem ao Estado implica dizer que o Estado é credor e isso é mentira: o Estado é devedor. E o mexilhão é que paga.

SEM VERGONHA

O Partido Socialista representa hoje em Portugal o mais perfeito exemplo da superficialidade argumentativa e da demagogia política. É que, tal como o bronco que se recusa a tentar compreender os argumentos contrários à sua posição e grita por forma a nem os ouvir, recusa-se sequer a debater os cortes na despesa. Ficamos, portanto, com o deficit, a dívida e o Estado asfixiante que temos. Ah, e a austeridade que o PS também recusa. O que propõe então o PS? Nada. Absolutamente nada ao mesmo tempo que exige tudo e o seu contrário. Uma vergonha. E mais um prego no caixão da triste sina portuguesa: o interessezinho comezinho vale sempre mais do que as obrigações para com o país. Mas que outra coisa se poderia esperar daqueles que nos trouxeram à falência? Arrependimento? Para isso seria preciso primeiro que tivessem vergonha na cara.