ANATOMIA DE UMA FRAUDE

Estamos em Julho de 2005. O local é Cascais e decorrem eleições para a Comissão Política e Mesa do Plenário da Concelhia de Cascais da JSD que irá suceder à Comissão Política até aí por mim presidida. Fui, portanto, um observador atento do acto eleitoral bem como de tudo o que o envolveu. Nesse dia jogava o Sporting um importante jogo europeu pelo que o normal ajuntamento de pessoas à porta da sede era menor do que uma eleição com a importância daquela faria antever. A afluência foi fluida, talvez um pouco abaixo do acto eleitoral anterior. O ambiente era frio e pesado pois a fricção política entre as duas listas candidatas era grande no entanto tudo decorria na maior calma e serenidade até ao momento em que aquilo que nunca tinha sido visto em Cascais aconteceu: repentinamente, em fila, três carrinhas de nove lugares completamente cheias de pessoas param à entrada da sede; delas saem vinte e tal indivíduos, nunca antes vistos em Cascais, imediatamente identificados por militantes que ali estavam como sendo habitantes de um bairro social de Oeiras. Com estupefacção assistimos àquele conjunto de pessoas, em barda, a entrar na sede para exercer o seu direito de voto. Os militantes que habitualmente frequentavam a sede e que lá se encontravam, incomodados e alguns assustados mesmo, apressaram-se a abandonar a sede face a um conjunto de pessoas que, pelo comportamento e atitude, pareciam ameaçadores. Em seguida, depois de votarem em grande algazarra e confusão, dando mesmo a impressão que alguns desses militantes aproveitavam o tumulto para trocar de camisolas e bonés como se quisessem, com outro BI, votar mais do que uma vez, entraram nas carrinhas e desapareceram. Trinta minutos depois, novamente aparecem as três carrinhas e o filme repete-se da exacta mesma forma. Sob o protesto de quem entendia que aquilo era uma evidente transferência de militantes de Oeiras para Cascais unicamente com o propósito de oferecerem peso eleitoral (e por essa razão perverter a verdade democrática), a eleição continuou e a ordem manteve-se. As três carrinhas eram conduzidas por três diferentes militantes do PSD; um deles, afoito e apoquentado, de telemóvel na mão e dando ordens a diversos subalternos, coordenava todo o processo: era o Miguel Pinto Luz, agora candidato a Presidente da Distrital de Lisboa do PSD.

A prática da transferência de militantes, os chamados “sacos de voto” é antiga e conhecida. Não é ilegal. Mas nem por isso pode ser facilmente aceite. Pelo menos por mim. Faz parte do discurso socializante da narrativa política actual a noção da ética republicana que, seja qual for o significado de tal coisa, assenta basicamente na ideia, progressista e socialista na sua origem, de que “se está dentro da lei – se é legal – então é correcto”. Da mesma forma, os caciqueiros de algibeira assumem que se os estatutos não proíbem então é justo, aceitável e correcto. Os resultados desta interpretação estão à vista: a excelsa regulamentação, legislação e codificação, geral e abstracta, mostra-se incapaz de impedir as maiores atrocidades porque, com os meios suficientes, qualquer um consegue demonstrar que qualquer acto acaba por cair no indemonstrável, no indefinível e no inclassificável. Infelizmente, na vida, não são as leis que fazem a justiça mas sim a vontade com que os homens aplicam essas mesmas leis. Por isso mesmo, numa abordagem mais conservadora do que liberal é certo, acredito que o fundamental de uma norma reside no espírito que a cria: aquilo que o legislador entende com a norma, aquilo que com bom senso se compreende que era o objectivo dessa norma, e isto conta mais do que dois anos de discussão interminável entre grupos de advogados que apenas pretendem tornear, confundir e esfumar o espírito da lei de forma a nela acomodar os seus interesses particulares. Na política o mesmo ocorre. E porque um critério codificado sobre o que é bom e o que é mau (aquilo que os estatutos pretendem ser) é sempre insuficiente para definir o que é um bom e um mau comportamento, apenas os valores éticos e morais de cada um, aquilo que nos faz distinguir o bom do mau, podem efectivamente julgar os comportamentos políticos. Pode não haver forma eficaz de punir os “sacos de votos”, a clientelização eleitoral e as trocas de favores inter-concelhios através dos estatutos; mas sobra-nos, sem margem para dúvidas, a obrigação moral de julgar esses comportamentos quando deles temos conhecimento. A invasão a Cascais de militantes arrebanhados em bairros carenciados do concelho de Oeiras (sabe-se lá a troco de quê), instrumentalizados face a objectivos pré-definidos é o grau zero - e a morte – da política partidária democrática: a partir do momento em que estas práticas são toleradas, apenas aqueles que têm dinheiro e meios para arrebanhar incautos e influenciáveis cidadãos, apenas aqueles com os meios financeiros para lhes pagar as quotas, apenas aqueles com meios financeiros para alugar carrinhas, podem vencer eleições. Ou seja: quem tiver os meios tem vantagem; pior: entre opositores com meios semelhantes vencem os que estiverem dispostos às más práticas. E porque essas práticas para serem frutuosas precisam de muito investimento, não é difícil de compreender que é precisamente nesta ausência de escrúpulos e de moral que começam as nebulosas ligações entre os obscuros financiamentos partidários e os interesses camarários e políticos. Num país falido, com uma classe política desacreditada é aqui, na conduta partidária que a redenção principia. Ou pelo menos deveria principiar.

Eu não faço ideia onde foi o Miguel Pinto Luz financiar as suas carrinhas de militantes importados de Oeiras. No que me diz respeito, foi aos seus próprios fundos, ou, quiçá, ofereceram-lhe, não sei e, precisamente porque não sei nem posso saber, não me interessa. Interessa-me sim, que a conduta dele – e dos seus demais correligionários em Cascais e Oeiras – é inaceitável num partido democrático. Podem os estatutos não prever nem punir este tipo de práticas mas – precisamente por isso – devem os militantes não as tolerar dando voz e peito à alma, gritando bem alto que: a política não é isto, que a política não deve - nem pode - ser isto.

Mas a história daquelas eleições naquele fatídico dia não se fica por aqui. Depois das controversas carrinhas o ambiente aqueceu com debates acesos e acusações de parte a parte. A afluência, no entanto, não aumentou e chegada a hora do fecho das urnas, o Presidente da Mesa que organizava e supervisionava o sufrágio (por questões estatutárias a personagem em questão foi um indivíduo de seu nome Alexandre Luz, à altura Presidente do Conselho Distrital da JSD) pontualmente encerrou as urnas e, fechada a porta, apenas acompanhado da sua Mesa e dos dois delegados de lista, começou a contagem dos votos. Devo acrescentar que as eleições anteriores (um ano antes) onde a lista por mim presidida venceu tinham sido as mais disputadas e participadas de sempre com 345 votantes (Lista A: 175 – Lista B: 170).  Estranhamente, no entanto, o resultado eleitoral desta feita foi de 320 votos para a lista B e 170 para a lista A. Devo dizer que nunca presenciei tão estranho espectáculo: depois da maior “cacetada” eleitoral da história da JSD de Cascais, perante resultado tão espectacular, nem os próprios apoiantes da lista B festejaram, pois a ideia generalizada no impacto do momento - aos apoiantes de ambas as listas - foi a de que haveria algum engano em tão estapafúrdio resultado. Os acontecimentos precipitaram-se então, com o Alexandre Luz (que presidia ao acto) a correr para fugir da sede de cadernos de descargas e votos debaixo do braço e o delegado da lista A a afirmar a toda a gente que apenas tinha contado 342 votantes (e nunca os 490 que apareceram na urna). Questionada, também a delegada da lista B confirmou que apenas tinha contabilizado 343 votantes. Discrepâncias de um, dois ou três votos é perfeitamente normal, os homens não são máquinas e se nem estas são perfeitas os homens ainda menos. Agora, 150 votantes escaparem a ambos os delegados de lista é algo que, no campo da realidade, me permito a considerar impossível. A única pessoa que poderia esclarecer o “mistério” seria, como evidente será, o Presidente da Mesa Alexandre Luz porque era o único detentor do caderno de descargas oficial que, obrigatoriamente, teria de conter 490 militantes votantes assinalados. Quando, meses mais tarde, instado pelo Conselho de Jurisdição a apresentar tal prova como forma de clarificar os acontecimentos, o Alexandre Luz afirmou tê-lo “perdido”. E o caso foi arquivado. E a lista B tomou posse. E passados dois ou três meses indicou o Miguel Pinto Luz para a lista do PSD candidata à vereação da Câmara Municipal de Cascais.

Eu não sei quem é o autor material daquilo que foi uma fraude evidente. Sei, no entanto, quem foi o responsável. Não poderá ser outra pessoa que não o Alexandre Luz: ou porque a cometeu, o que faria dele um falsificador de eleições e um corruptor da verdade democrática; ou então, não a tendo cometido, revelar-se-ia um manifesto incompetente que ou não foi capaz de impedir que um malabarista prestidigitador inserisse 150 boletins de voto na urna que tinha à frente dos seus olhos, ou, num segundo cenário onde os 490 votantes existissem de facto, um inapto ainda maior para, uma vez acusado à boca cheia por todo o distrito de ser o autor de uma fraude eleitoral, se revelar imbecilmente incapaz de guardar - não perder, portanto – o caderno de descargas que provaria a sua inocência. Quer seja por culpa própria, quer seja por manifesta incompetência o responsável directo pela vergonha daquelas eleições é, sem margem para dúvidas, Alexandre Luz.

Talvez por mera coincidência, nos últimos anos, os dois Luzes que tão alto brilharam no firmamento político naquela noite eleitoral de 2005 têm prosseguido brilhantes carreiras políticas no aparelho do PSD de Lisboa - e sempre de braço dado. Um, o Miguel, com o tempo acedeu a Vice-Presidente da Câmara de Cascais e membro da Comissão Política Nacional do PSD; o outro, o Alexandre, acumulou funções na Câmara Municipal de Oeiras ao mesmo tempo que, mais uma vez, conseguia o impossível: vencer a Concelhia de Oeiras do PSD (de onde provinham os militantes que povoavam as tais carrinhas conduzidas por, entre outros, o Miguel Pinto Luz) depois de ter feito campanha por Isaltino de Morais, o independente pelo IOMAF. O Miguel Pinto Luz e o Alexandre Luz são hoje as principais forças eleitorais que sustentam o projecto político que tem liderado a distrital de Lisboa do PSD nos últimos 4 anos e, precisamente por isso, juntos assumem agora um novo passo com a candidatura do Miguel Pinto Luz à Distrital.

E assim nasceu um projecto político no sinuoso e conturbado aparelho político do meu partido, o PSD: com votos venham eles de onde e como vierem.

Serei, certamente, criticado por muitos por abertamente relatar o que assisti – eu e muitos mais – com os meus próprios olhos. Mas considero que também é precisamente por estes comportamentos eleitorais internos dos partidos passarem impunes e serem bem sucedidos que o país acaba governado por gente medíocre e sem escrúpulos como o foi nos últimos 6 anos de josé sócrates (para sempre com letras minúsculas). É da ausência de valores de alguns que, de fraude em fraude, de “saco de votos em saco de votos” ou através da distribuição de benesses, honrarias e lugares no aparelho de estado que se controlam os mecanismos internos dos partidos rumo aos interesses particulares de uns em detrimento do Bem Comum. São precisamente os compadrios, as trocas de favores, os comportamentos obscuros e menos claros que se transformaram em coveiros desta falência pré-anunciada. Por isso mesmo não é de bonitos discursos ou grandes projectos nacionais que o país precisa: Portugal precisa acima de tudo de seriedade, honestidade e transparência, principalmente nos seus processos políticos. Sem ela não poderão os Portugueses aceitar os sacrifícios que se lhes exige porque ficarão sempre com a sensação de que andam muitos a pagar muito para safar uns poucos. Em altura de crise – e sempre mas principalmente em altura de crise porque as consequências de um falhanço são mais graves – a transparência e as boas práticas políticas são a espinha dorsal da capacidade de um povo se reorganizar e encontrar um novo rumo para o seu destino. E como não há estatutos ou leis que garantam as boas práticas nos partidos políticos sobra única e forçosamente a responsabilidade dos militantes desses mesmos partidos políticos em impedir que as más práticas sejam bem sucedidas. A questão que coloco ao leitor social-democrata é, portanto, muito simples: poderemos nós ter a confiança numa equipa liderada por militantes que no passado agiram da forma que aqui relatei? A minha resposta será um retumbante ‘não’.

Temos hoje no governo pessoas que me parecem sérias e empenhadas em recuperar o país. Acredito que o Governo fará, pelo menos, o melhor que puder e souber. Concordo genericamente com as propostas que têm vindo a ser feitas ansiando ainda, é certo, por um maior ênfase no desmantelamento do infindável conjunto de institutos e fundações que alimenta um nebuloso – mas evidente - polvo de interesses e benesses indevidas. No entanto, a participação política partidária não pode – nem deve – esgotar-se no mero apoio ao Governo. Escolher as lideranças políticas partidárias, hoje os interlocutores do partido com o Governo, é o dever dos militantes. Poderemos nós, nesta altura de verdadeira emergência nacional, onde conter e reduzir o monstro estatal é precisamente um desígnio nacional, confiar os destinos da Distrital de Lisboa a um projecto político liderado por alguém que não dá garantias de nada a não ser de que quando quer vencer a todo o custo está disposto a fazer aquilo que não podemos sequer tolerar como admissível? A minha resposta é um retumbante ‘não’.

Uma Distrital que já foi presidida por figuras como Manuela Ferreira Leite, Pedro Santana Lopes, José Pacheco Pereira, António Pinto Leite, Marcelo Rebelo de Sousa ou Paula Teixeira da Cruz merece muito mais e muito melhor. E o partido, o país e, principalmente, os Portugueses também.

Nuno Freire dos Santos Lebreiro

Militante do PSD n.º 37 698

Addendum: Caso algum dos factos aqui relatados seja por alguém contestado aviso, desde já, que estou plenamente à vontade para os relatar de novo em tribunal, sob juramento, e devidamente acompanhado de, pelo menos, vinte outras pessoas que, estupefactos tal como eu, assistiram àquilo que aqui se reproduziu.

Nota: Foi a primeira vez que, em oito anos deste blog, aqui abordei questões partidárias internas. Não tenciono repetir.